DF terá que pagar indenização de 50 mil reais a aluno acidentado em sala de aula

A decisão foi unânime.

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Google condenada a indenizar acadêmico

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o fato de o co-réu não ser funcionário da CEEE, mas da empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de existir débito em nome de terceiros, situação que configura dano ao estudante.

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

TJMG condena seguradora a indenizar

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

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GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil